Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.

Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Advogado foi condenado a indenizar em R$ 15 mil reais pelos danos morais que os herdeiros de um cliente sofreram em razão de uma mentira

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às

Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014

Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Avó paterna poderá adotar neta incapaz

A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.

Acusado de matar em razão de dívida de compra e venda de gado é condenado em Ceilândia

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos